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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.
Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:57
Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC
A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 152635.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:02
STF arquiva habeas corpus impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:00
"Batman" e outros três milicianos são condenados pela Justiça
Três réus que integravam o grupo criminoso são acusados da morte de um segurança
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:38
Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou milhões permanecerá preso
Os fatos foram investigados pela Operação Ouro de Ofir, ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:40
Caso Cachoeira: testemunhas de acusação confirmam esquema criminoso
Quatorze testemunhas deveriam falar ao longo do primeiro dia de depoimentos, mas, até o momento, só duas pessoas de acusação foram ouvidas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:39
A maior revolução da história dos negócios está acontecendo
O AGE - A Gente Empreende é um evento voltado ao público empreendedor que sempre teve o foco nas pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:01
Os desafios dos contact centers para adaptação à LGPD
Vigente desde setembro, a nova lei e proteção de dados regulamenta o tratamento de dados de pessoas por empresas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:30
MPF/RJ denuncia sete envolvidos no esquema do mensalão
Procurador da Fazenda agia em benefício próprio e de grupo criminoso
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:37
TJRJ aceita recurso e Estado não indenizará família de criminoso
A 4ª Câmara Cível do TJ deferiu recurso do Estado do Rio de Janeiro em processo de indenização movido pelo mecânico Nestor Ferreira.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:56
TJDFT nega liberdade a acusado de golpes de falsa venda de veículos
Segundo a denúncia, o acusado teria formado um grupo criminoso que atuava em diversos estados do país.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:34
Vítima tem vez quando o criminoso é influente?
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:30
Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos
Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso